Não conhecido declarações factuais Cerca de dicionario

Outras características: utilizando chave por entrada para versãeste eletrônica, qual representa grafia anterior da palavra, regra e guia rápido da nova ortografia; reconhece a digitaçãeste da palavra na grafia anterior.

.) S.f. Contrato pelo qual este devedor entrega ao credor 1 imóvel, dando-lhe o direito por receptar ESTES frutos e rendimentos saiba como compensaçãeste da dívida; consignação de rendimento.

Aviso prévio – Comunicação do empregador ou empregado, ou vice-versa, pela qual um faz saber ao outro a rescisão do respectivo contrato do manejorefregatráfego dentro de determinado período.

) S.f. Quitaçãeste de dívida qual se dá a 1 devedor, com efeito extensivo aos demais coobrigados, através entrega do título nãeste pago ao devedor. Remissão por dívida não paga.

Conversão do julgamento em diligência – Depois de findos ESTES debates na audiência por instrução e julgamento, caso o juiz necessite superiores provas ou esclarecimentos, ele Têm a possibilidade de converter este julgamento em diligência.

, independente do fato do ser a pessoa qual pratica a proceder, responsável ou nãeste. Antijurídico – Adj. Contrário à excelente justiça, ao direito estatuído, aos princípios da razãeste jurídica.

Daçãeste em pagamento – Aquela em qual, com o consentimento do credor, é permitido ao devedor a substituição financeira por

Bens dominicais – Aqueles de que formam este patrimônio da Uniãeste, dos Estados ou dos Municípios saiba como objeto por direito real ou pessoal de cada uma dessas entidades.

Apêndices relacionados à língua portuguesa: formulário ortográfico, nomenclatura gramatical brasileira e entendimento ortográfico.

Benefício de divisão – Cláusula contratual qual reduz a responsabilidade daqueles de que se obrigaram como co-fiadores a um percentual da dívida.

Crime culposo – Crime do agente de que deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

admitir ou preservar a seu serviço um empregado isento as aptidões necessárias ao produção qual lhe é confiado” (LEVENHAGEM,

Abandono do recé especialmentem-nascido link – Crime ele disse da mãe qual, para ocultar desonra própria, expõe desprovido qualquer proteção o filho recémnascido

de que, exercidos habitualmente utilizando fim do lucros, realizam, promovem ou facilitam a circulação dos produtos da natureza e da indústria, de modo a tornar Ainda mais elementar e pronta a procura e a oferta”.

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